Registro de Compra e Venda, o que é?
Informações necessárias:
- Dados completos do comprador e do vendedor.
- Descrição do imóvel e valor da transação.
Documentos necessários:
- Escritura pública de compra e venda.
- Certidão de matrícula atualizada do imóvel.
- Certidão negativa de débitos (IPTU, condomínio, etc.).
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
- Documentos pessoais das partes (RG, CPF, comprovante de estado civil).
Informações necessárias:
- Dados do doador e do donatário.
- Descrição do imóvel.
Documentos necessários:
- Escritura pública de doação.
- Certidão de matrícula atualizada.
- Certidão negativa de débitos.
- Documentos pessoais das partes.
- Comprovante de pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), se aplicável.
Registro de Inventário e Partilha
Informações necessárias:
- Dados do falecido e dos herdeiros.
- Descrição do imóvel e sua inclusão no inventário.
Documentos necessários:
- Escritura pública de inventário e partilha ou alvará judicial.
- Certidão de óbito do titular.
- Certidão de matrícula atualizada.
- Certidão negativa de débitos.
- Documentos pessoais dos herdeiros.
Informações necessárias:
- Prova da posse (tempo, tipo de posse, etc.).
- Descrição do imóvel.
Documentos necessários:
- Sentença judicial ou escritura pública de usucapião.
- Certidão negativa de débitos.
- Memorial descritivo do imóvel.
- Comprovantes de posse (contas de luz, água, etc.).
- Documentos pessoais do requerente.
Informações necessárias:
- Dados do devedor e do credor.
- Valor e condições da dívida.
Documentos necessários:
- Contrato de hipoteca (escritura pública ou instrumento particular).
- Certidão de matrícula atualizada.
- Certidão negativa de débitos.
- Documentos pessoais das partes.
Registro de Loteamento e Desmembramento
Informações necessárias:
- Descrição do terreno original e dos novos lotes.
- Aprovação do projeto pela prefeitura.
Documentos necessários:
- Projeto aprovado pela prefeitura.
- Certidão de matrícula do terreno original.
- Memorial descritivo assinado por profissional habilitado.
- Certidão negativa de débitos.
Registro de Alienação Fiduciária
Informações necessárias:
- Dados do devedor e do credor.
- Descrição do imóvel e valor do financiamento.
Documentos necessários:
- Contrato de alienação fiduciária.
- Certidão de matrícula atualizada.
- Certidão negativa de débitos.
- Documentos pessoais das partes.
